Mesmo sem ter essa intenção, muitos empresários acabam praticando sonegação fiscal de forma inconsciente. Isso é especialmente comum entre micro e pequenas empresas, que muitas vezes dependem da orientação do contador para manter a regularidade fiscal.
Confira os principais sinais que indicam que o cliente pode estar cometendo infrações tributárias:
1. Falta de emissão de nota fiscal
A nota fiscal é obrigatória em toda venda de mercadoria ou prestação de serviço. Deixar de emiti-la pode resultar em multas pesadas e até configurar crime contra a ordem tributária.
2. Receita declarada diferente da movimentação bancária
A Receita Federal utiliza cruzamentos de dados para verificar a veracidade das declarações. Quando há diferença entre o que é declarado e o que é movimentado no banco, isso pode caracterizar omissão de receitas.
3. Funcionários sem registro ou com folha subdeclarada
Práticas como contratar sem carteira assinada ou pagar parte dos salários “por fora” são consideradas sonegação previdenciária e geram riscos trabalhistas e autuações severas.
4. Despesas pessoais registradas como custos da empresa
Quando despesas particulares — como viagens, compras ou contas pessoais — são lançadas como custos operacionais, a empresa reduz artificialmente o lucro tributável, o que é facilmente identificado em auditorias.
5. Erros constantes na escrituração contábil e fiscal
Equívocos em lançamentos, omissões de receitas e preenchimentos incorretos podem ser interpretados como tentativa de sonegação, mesmo sem má-fé. Por isso, é essencial revisar periodicamente a contabilidade da empresa.
⚠️ Quais os riscos?
Empresas autuadas podem sofrer:
- Multas de até 150% sobre o valor do tributo não pago;
- Juros e correção monetária;
- Inscrição em dívida ativa;
- Restrição de acesso a crédito;
- Responsabilização penal dos sócios, com penas de até 5 anos de reclusão.
✅ Como evitar problemas?
A regularização pode ser feita por meio da retificação de declarações e do recolhimento espontâneo dos tributos. Além disso, programas de conformidade fiscal e parcelamentos incentivados ajudam a reduzir multas e encargos.
Mais do que corrigir erros, o contador tem um papel essencial na prevenção. A educação fiscal do cliente, combinada com auditorias internas e acompanhamento contínuo, é o melhor caminho para garantir segurança e sustentabilidade tributária.