A reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou neste ano na fase de testes. Enquanto isso, cresce a discussão sobre a possibilidade de suspensão ou revogação das novas regras, e empresas já se movimentam para entender o impacto real na sua carga tributária.
Como as empresas estão se preparando
Na prática, empresários têm contratado especialistas para fazer estimativas da nova carga tributária. Com esses cálculos em mãos, muitos refizeram precificações, revisaram contratos e passaram a acompanhar com mais cuidado o impacto sobre margens e preços.
Há ainda casos mais drásticos. Algumas companhias planejam encerrar unidades em determinados locais para transferi-las a outras regiões, já que, com a reforma, deixariam de contar com benefícios fiscais onde estão instaladas hoje.
Suspender ou revogar é possível?
Essa é a dúvida que mais chega aos escritórios. Como a reforma foi aprovada pelo Congresso e regulamentada por meio de emenda constitucional e lei complementar, qualquer mudança de rumo depende de novo processo legislativo, e não de decisão do próprio governo ou de uma simples interpretação técnica. Por isso, o cenário mais provável para o contador é continuar se preparando para as regras previstas, acompanhando os debates no Congresso.
Para acompanhar o andamento oficial das propostas e dos textos em tramitação, vale consultar o site da Câmara dos Deputados e o texto da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária.
O que muda na sua vida, contador?
- Simulações de carga tributária já são usadas para revisar preços e contratos antes da vigência das novas regras.
- Empresas com benefícios fiscais regionais devem avaliar o impacto antes de decidir manter ou reestruturar unidades.
- Enquanto não houver alteração legislativa, o planejamento deve seguir as regras aprovadas.
- Acompanhe os debates no Congresso e revise os cenários do cliente sempre que houver mudança nos projetos.
Siga o Contabil News nas redes sociais e acompanhe as próximas mudanças que chegam ao escritório.
0 Comentários