Alíquota de ICMS sobre gasolina e diesel sobe em 2027: veja o que muda
Confaz aprova nova alíquota de ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, válida a partir de 1º de fevereiro de 2027. Veja os valores e o impacto.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização anual das alíquotas de ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão consta de convênios publicados na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), e a nova alíquota da gasolina passa a valer no mesmo mês.
Pela nova tabela, a alíquota do ICMS sobre a gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor vai de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, e o gás de cozinha passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Qual combustível tem o maior reajuste
O maior percentual é o do diesel, de 11,11%. Em seguida aparecem o gás de cozinha, com alta de 4,76%, e a gasolina, com aumento de 4,46%. Para o contador, vale separar a alíquota por litro ou quilo da alíquota efetiva sobre o preço final, já que a cobrança é feita sobre valores unitários.
A correção segue a metodologia de cálculo baseada nos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. Os dados estão disponíveis no site da ANP.
O Confaz reúne os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e é presidido pelo Ministério da Fazenda. Cabe ao conselho decidir a alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis. Em nota, o órgão citou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo” e afirmou que os Estados monitoram a situação e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel. Para conferir as normas do conselho, consulte o site do Confaz.
O que muda na sua vida, contador?
- A alíquota da gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2027.
- O diesel sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, o maior reajuste entre os três produtos, de 11,11%.
- O gás de cozinha passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, com alta de 4,76%.
- Atualize as tabelas de custo e de precificação de clientes que trabalham com combustíveis antes do início da vigência.
- Acompanhe os próximos convênios do Confaz, já que os Estados afirmaram monitorar a situação do diesel.
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