Confaz fixa novas alíquotas de ICMS sobre combustíveis em 2027
Confaz aprova novas alíquotas de ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha com vigência em fevereiro de 2027. Veja os valores e o que muda para o seu cliente.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização anual das alíquotas de ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição de quarta-feira (28), por meio de convênios que trazem os novos valores para cada produto.
Com a atualização, a alíquota de ICMS sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Para o diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, e o gás de cozinha passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. O maior reajuste é o do diesel, de 11,11%, seguido pelo gás de cozinha, com alta de 4,76%, e pela gasolina, com aumento de 4,46%.
Como o Confaz chegou aos novos valores
A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para a correção, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
O Confaz reúne os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, mas é presidido pelo Ministério da Fazenda. Cabe ao conselho definir a alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis. Em nota, o órgão citou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo” e afirmou que os Estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel.
Para acompanhar os detalhes técnicos dos convênios, vale consultar o site do Confaz e, para o contexto tributário geral, o site do Ministério da Fazenda.
O que muda na sua vida, contador?
- A alíquota de ICMS da gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2027.
- O diesel passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, com o maior reajuste entre os combustíveis citados.
- O gás de cozinha sai de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que pode refletir no custo de empresas que dependem de GLP.
- Revise a precificação e o fluxo de caixa dos clientes do setor de transporte e combustíveis antes da vigência.
- Acompanhe os convênios publicados no DOU, já que a atualização anual pode ter ajustes até a data de início.
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Conteúdo informativo. Não substitui a orientação de um contador ou advogado para o seu caso. Confira sempre a norma oficial. Termos de Uso
