ICMS monofásico dos combustíveis sobe em fevereiro de 2027; veja valores
Entenda quais combustíveis terão aumento de ICMS monofásico a partir de fevereiro de 2027, com os novos valores por litro e por quilo definidos pelo Confaz.
O Confaz aprovou os Convênios ICMS 127 e 128/2026, que elevam o ICMS monofásico sobre gasolina, etanol anidro combustível, diesel, biodiesel e gases combustíveis, como o gás de cozinha. Os novos valores passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027, e até essa data continuam valendo as alíquotas anteriores.
No caso da gasolina e do etanol anidro combustível, a mudança está no Convênio ICMS 127/2026, que altera o Convênio ICMS 15/2023. O imposto passa a ser de R$ 1,64 por litro.
Já o Convênio ICMS 128/2026 atualiza o Convênio ICMS 199/2022 e trata do diesel, do biodiesel e de determinados gases combustíveis. Para o diesel e o biodiesel, o ICMS será de R$ 1,30 por litro. Para o GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha, e para o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), o valor será de R$ 1,54 por quilo.
Como fica a tributação monofásica na prática
No ICMS monofásico, o imposto é cobrado em uma única etapa da cadeia, com base em um valor fixo por unidade comercializada, como litro ou quilo, e não em porcentagem sobre o preço da operação. A estrutura foi definida pela Lei Complementar 192/2022, e as alterações feitas pelo Confaz apenas atualizam os valores usados no cálculo, sem mudar o modelo de cobrança.
Isso significa que distribuidoras, importadores e demais empresas da cadeia de combustíveis precisam revisar o valor do imposto devido em cada operação a partir de fevereiro. Vale consultar o site do Ministério da Fazenda para acompanhar as normas e os atos relacionados.
Os valores por unidade não determinam sozinhos o preço nas bombas. O preço final ao consumidor depende também do custo de compra com os fornecedores, da logística e das margens de distribuição e revenda, de modo que o repasse do novo imposto pode variar de um mercado para outro.
O que muda na sua vida, contador?
- A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS monofásico da gasolina e do etanol anidro combustível passa a ser de R$ 1,64 por litro.
- Diesel e biodiesel passam a ter ICMS monofásico de R$ 1,30 por litro no mesmo período.
- GLP (gás de cozinha) e GLGN passam a ter ICMS de R$ 1,54 por quilo.
- Empresas da cadeia de combustíveis devem revisar cálculo, recolhimento e controles antes da data de vigência.
- O reajuste tributário não se traduz automaticamente em aumento na bomba, pois o preço final depende de outros custos e margens.
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