Tema 118 do STF: ISS na base do PIS/Cofins está em 5 a 5 e pode mudar a conta
O Tema 118 do STF define se o ISS sai da base do PIS e da Cofins. Placar está em 5 a 5, com impacto estimado de R$ 35,4 bilhões. Veja o que muda.
#PIS
Receita veda deduzir fundos sociais do PIS/Cofins sobre crédito presumido de ICMS
Desde 2024, PIS/Cofins sobre crédito presumido de ICMS não aceita dedução de repasses a fundos sociais. Veja o que muda para o seu escritório.
Tema 1364 do STJ: o que muda na apuração de PIS e Cofins
Entenda como a tese do Tema 1364 do STJ veda créditos de PIS e Cofins sobre o ICMS da aquisição e o que muda na apuração do seu cliente.
STJ permite crédito de PIS e Cofins na Zona Franca quando a venda é tributada
Entenda a decisão do STJ sobre crédito de PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus quando a venda posterior é tributada e o que muda para o contador.
STF exclui créditos presumidos de ICMS do PIS e da Cofins
Entenda a decisão do STF por 7 votos a 4 que tira os créditos presumidos de ICMS das bases do PIS e da Cofins e o que muda para o seu escritório.
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Decisão do STF exclui créditos presumidos de ICMS do PIS e da Cofins. Veja como revisar a apuração e avaliar recuperações de tributos.
PIS e Cofins Devem Ser Incluídos na Base da Contribuição sobre Receita Bruta, Decide o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os valores pagos a título de PIS e Cofins devem compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita…
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